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Dr. Denilson Moura

OAB/SP: 486177

  • Direito Bancário
    • Revisão de Contratos Bancários
    • Defesa em Execuções e Cobranças
    • Fraudes Bancárias
    • Renegociação de Dívidas
    • Ações sobre Tarifas Bancárias
    • Indenização por falhas nos serviços bancários
  • Direito Contra Planos de Saúde
    • Negativa de Coberturas
    • Reajustes Abusivos de Planos de Saúde
    • Descredenciamentos de Hospitais e Profissionais
    • Cancelamento Indevido de Planos de Saúde
    • Indenização Por Danos Morais
    • Liminar para procedimentos urgentes
    • Orientações sobre Carências e Coberturas
  • Direito contra Companhias Aéreas
    • Atraso ou cancelamento de voos
    • Extravio ou danos à bagagem
    • Overbooking
    • Reembolso de passagens
    • Indenizações por danos morais
    • Alteração contratual sem aviso
  • Direito do Consumidor
    • Reclamações contra empresas
    • Práticas abusivas e publicidade enganosa
    • Indenizações por danos morais e materiais
    • Ações coletivas em Defesa dos Consumidores

Conheça as áreas em que atuamos

Direito Bancário

Oferecemos soluções completas para questões relacionadas a contratos e conflitos bancários. Nossa equipe atua na revisão de contratos de empréstimos, financiamentos e crédito, identificando e contestando cláusulas abusivas. Além disso, prestamos suporte na defesa contra execuções e cobranças indevidas, protegendo os direitos dos clientes frente a instituições financeiras. Em casos de fraudes ou operações bancárias não autorizadas, garantimos assistência rápida e eficaz. Também auxiliamos na renegociação de dívidas e em ações contra cobranças irregulares de tarifas, sempre buscando a melhor solução para nossos clientes. Quando necessário, reivindicamos indenizações por prejuízos causados pela má prestação de serviços bancários.

Ações contra Planos de Saúde

Garantimos a defesa de seus direitos em situações de conflito com planos de saúde. Atuamos em casos de negativa de cobertura para tratamentos, cirurgias e exames, assegurando o cumprimento do contrato e a proteção à saúde. Contestamos reajustes abusivos de mensalidades, especialmente os aplicados com base em critérios de idade. Também representamos clientes em casos de descredenciamento de profissionais ou hospitais, garantindo o respeito à rede credenciada. Para situações de cancelamento unilateral de contratos, buscamos soluções rápidas e justas. Em casos de prejuízos decorrentes de atrasos ou negativas, lutamos por indenizações por danos morais e materiais, sempre orientando sobre prazos de carência e cobertura.

Direito contra Companhias Aéreas

Especializados em questões relacionadas ao transporte aéreo, defendemos os direitos de passageiros em situações de atraso ou cancelamento de voos. Atuamos na reivindicação de reacomodação, reembolsos e assistência material devida pelas companhias aéreas. Em casos de extravio, dano ou atraso na entrega de bagagem, buscamos a devida reparação pelos prejuízos causados. Lidamos também com casos de overbooking, assegurando que os passageiros recebam compensações justas por recusa de embarque. Oferecemos suporte em ações para reembolso de passagens em situações de cancelamento ou alterações de rota sem aviso prévio, além de buscar indenizações por danos morais gerados por falhas da companhia.

Direito do Consumidor

Nossa atuação no Direito do Consumidor é abrangente, com foco em proteger e garantir seus direitos. Prestamos assistência em reclamações contra empresas por produtos defeituosos ou serviços mal prestados. Contestamos cobranças abusivas e orientamos sobre garantias legais e contratuais, auxiliando em demandas por trocas ou reparos. Representamos consumidores em ações contra práticas abusivas e publicidade enganosa, garantindo o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Também atuamos em pedidos de indenizações por danos morais e materiais, além de liderar ações coletivas para defesa de grupos de consumidores em situações de violação generalizada de direitos.

Conheça nossos Serviços Específicos em Direito do Consumidor

Revisão de Reajustes Abusivos e Negativas de Cirurgias por Planos de Saúde

O escritório Denilson Moura Advocacia atua de forma especializada na defesa de consumidores contra abusos praticados por planos de saúde, especialmente em casos de reajustes excessivos e negativas indevidas de procedimentos, exames e cirurgias.

É cada vez mais comum que operadoras apliquem aumentos abusivos nas mensalidades, muitas vezes sem transparência, sem justificativa técnica adequada ou em desacordo com a legislação. Esses reajustes acabam tornando o plano financeiramente insustentável, levando o consumidor a uma verdadeira exclusão do sistema de saúde. Da mesma forma, a negativa de cirurgias, exames e tratamentos indicados pelo médico é uma prática recorrente e, em muitos casos, ilegal. O plano de saúde não pode substituir a decisão médica nem limitar o acesso a tratamentos essenciais com base em critérios genéricos ou administrativos. Nosso trabalho é atuar de forma rápida, técnica e estratégica, inclusive por meio de ações judiciais com pedido de liminar, para:

⚖️ Atuação especializada em:

Com uma atuação firme e especializada, o Denilson Moura Advocacia transforma abusos em soluções jurídicas efetivas, garantindo que o consumidor tenha acesso ao tratamento necessário sem sofrer cobranças injustas ou negativas ilegais. 📞 Se o seu plano de saúde aumentou de forma abusiva ou negou um procedimento, procure orientação jurídica imediata. Seu direito à saúde não pode esperar. 

 

Revisão de contratos bancários:

 

Identificação e contestação de cláusulas abusivas em empréstimos, financiamentos e contratos de crédito. Revisão de Juros Abusivos, Cálculo Bancário Pericial e Fase Bancária Investigativa. A revisão de contratos bancários consiste em analisar detalhadamente os termos e condições estabelecidos em contratos firmados com instituições financeiras, como financiamentos, empréstimos, consórcios e outros. Esse serviço busca identificar cláusulas abusivas ou ilegais, como taxas de juros superiores ao permitido por lei, cobranças indevidas, ou práticas que desrespeitem os direitos do consumidor. A atuação inclui renegociações amigáveis ou ações judiciais para garantir que o cliente pague apenas o que é justo, resguardando sua saúde financeira e seus direitos.

Proteção dos Direitos de Pessoas Autistas contra Planos de Saúde:

Atuamos de forma especializada na defesa dos direitos de crianças e pessoas autistas frente aos abusos praticados por planos de saúde, garantindo o acesso integral às terapias essenciais para o desenvolvimento e qualidade de vida.  É comum que operadoras neguem ou limitem tratamentos fundamentais como ABA (Análise do Comportamento Aplicada), fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e outras abordagens multidisciplinares, alegando restrições contratuais ou limitações indevidas. Essas práticas são, em muitos casos, ilegais e abusivas. Nosso trabalho é atuar de forma rápida e estratégica, inclusive por meio de ações judiciais com pedido de liminar, para assegurar que o tratamento seja iniciado ou restabelecido com urgência, evitando prejuízos irreversíveis ao desenvolvimento da criança. Também representamos clínicas e profissionais da saúde, buscando obrigar os planos de saúde a autorizar e custear os atendimentos, garantindo a continuidade dos serviços e a devida remuneração pelos tratamentos prestados. 

⚖️ Atuação especializada em:

  • Negativa de terapias para pessoas autistas
  • Limitação de sessões de ABA, fono, TO e psicologia
  • Recusa de cobertura de tratamentos multidisciplinares
  • Cancelamento indevido de planos de saúde
  • Reajustes abusivos que inviabilizam o tratamento
  • Ações com liminar para liberação imediata das terapias

Com uma atuação técnica, sensível e comprometida, o Escritório Denilson Moura Advocacia trabalha para transformar negativas injustas em decisões favoráveis rápidas, assegurando o direito à saúde, ao desenvolvimento e à dignidade das pessoas autistas.

Renegociação de dívidas

Mediação e representação em negociações de débitos bancários. A renegociação de dívidas tem como foco auxiliar clientes endividados a alcançar um equilíbrio financeiro por meio de acordos com os credores. O trabalho envolve a análise detalhada do montante devido, a avaliação das condições contratuais e a mediação junto às instituições financeiras para estabelecer condições de pagamento mais acessíveis, como redução de juros, prazos ampliados ou descontos sobre o valor total. Esse serviço proporciona ao cliente segurança jurídica e planejamento para reorganizar sua vida financeira. Esse serviço abrange a defesa de consumidores contra práticas abusivas cometidas por bancos e instituições financeiras, como cobranças indevidas de tarifas, imposição de vendas casadas e contratação de seguros sem o devido consentimento. A atuação inclui a análise de extratos, contratos e comunicações, a fim de identificar ilegalidades. Quando necessário, são propostas ações judiciais para reaver valores pagos indevidamente, cessar práticas abusivas e buscar indenizações por danos materiais e morais.

Ações sobre tarifas bancárias:

Contestação de cobranças irregulares ou abusivas. Esse serviço abrange a defesa de consumidores contra práticas abusivas cometidas por bancos e instituições financeiras, como cobranças indevidas de tarifas, imposição de vendas casadas e contratação de seguros sem o devido consentimento. A atuação inclui a análise de extratos, contratos e comunicações, a fim de identificar ilegalidades. Quando necessário, são propostas ações judiciais para reaver valores pagos indevidamente, cessar práticas abusivas e buscar indenizações por danos materiais e morais.