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Dr. Denilson Moura, advogado especializado em ações contra planos de saúde
Dr. Denilson Moura
OAB/SP 486.177
Denilson Moura Advocacia

Advogado especializado em ações contra planos de saúde

Atuação jurídica concentrada na defesa de consumidores que enfrentam reajustes abusivos, negativas de cirurgias e tratamentos, limitações de terapias, home care, medicamentos de alto custo e cancelamentos de planos de saúde.

Foco institucional: ações contra planos de saúde. O escritório também atende, de forma complementar, demandas selecionadas de Direito Bancário e transporte aéreo.

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Atuação principal

Ações contra planos de saúde e defesa do consumidor em Saúde Suplementar

Análise jurídica de conflitos envolvendo operadoras e administradoras de benefícios, considerando o contrato, os boletos, os comunicados, os relatórios médicos e a urgência do caso concreto.

Advocacia voltada aos principais abusos praticados por planos de saúde

A atuação abrange questões contratuais, financeiras e assistenciais que podem comprometer a continuidade do plano ou impedir o acesso ao tratamento indicado.

  • Reajuste abusivo de plano individual, familiar ou coletivo
  • Aumento por faixa etária, sinistralidade ou VCMH
  • Negativa de cirurgia, exame, internação ou procedimento
  • Terapias para autismo e tratamento multidisciplinar
  • Home care e medicamentos de alto custo
  • Cancelamento unilateral e descredenciamento
  • Coparticipação excessiva e limitações contratuais
Falar sobre meu Plano de Saúde

Calculadora de Reajuste de Plano de Saúde

Ferramenta educativa para visualizar o percentual aplicado, comparar mensalidades e identificar sinais que merecem análise aprofundada.

Abrir a Calculadora de Reajuste →

Método BOLETO para análise de reajustes

Roteiro para classificar o plano, localizar o aumento, organizar documentos e registrar pedidos de informação.

Conhecer o Método BOLETO →

Conheça outros serviços prestados em ações contra planos de saúde

Reajustes abusivos

Reajustes anuais, por faixa etária, sinistralidade, VCMH ou aumentos sucessivos sem transparência.

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Falso coletivo

Planos empresariais ou por adesão sem coletivização real, com aumentos superiores aos limites aplicáveis aos planos individuais.

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Reajuste por faixa etária

Aumentos elevados em razão da mudança de faixa etária, especialmente para idosos e consumidores hipervulneráveis.

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Coparticipação excessiva

Cobranças elevadas de coparticipação, ausência de limite mensal ou valores que inviabilizam a continuidade do tratamento.

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Negativa de cirurgias

Recusa, demora ou limitação de cirurgias, exames, internações, materiais, próteses e procedimentos prescritos.

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Terapias para autismo

Negativa ou limitação de ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e atendimento multidisciplinar.

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Home care

Recusa, redução ou interrupção de internação domiciliar, equipe multiprofissional, equipamentos e insumos.

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Medicamentos de alto custo

Negativas de medicamentos oncológicos, imunobiológicos, off-label ou de uso domiciliar quando indicados ao tratamento.

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Tratamento oncológico

Problemas com quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, exames, medicamentos e continuidade do cuidado.

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Cirurgia bariátrica e reparadora

Negativa de cirurgia bariátrica, procedimentos pós-bariátricos e cirurgias reparadoras com finalidade funcional.

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Cancelamento do plano

Cancelamento unilateral, exclusão de beneficiário, inadimplência discutida ou rescisão durante tratamento.

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Descredenciamento e rede

Descredenciamento de hospitais, clínicas e profissionais, ausência de prestador adequado ou tratamento fora da rede.

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Carência e portabilidade

Discussões sobre carência, urgência, emergência, portabilidade, aproveitamento de prazos e cobertura temporária.

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Multas e rescisão contratual

Cobranças de multa, fidelidade, aviso prévio e encargos para cancelamento ou mudança de contrato.

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Reembolso de despesas médicas

Recusa ou pagamento insuficiente de reembolso por consultas, terapias, cirurgias e atendimento fora da rede.

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Gestantes e recém-nascidos

Negativas ligadas ao parto, internação neonatal, inclusão do recém-nascido, urgência e cobertura obstétrica.

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Outras áreas do Direito do Consumidor

Direito Bancário e ações contra bancos

Defesa do consumidor bancário em contratos, cobranças, fraudes, endividamento e conflitos com instituições financeiras.

Revisão de contratos bancários

Análise de empréstimos, financiamentos, crédito, juros, CET, tarifas, seguros e demais encargos contratuais.

Fraudes e cobranças indevidas

Operações não reconhecidas, golpes, descontos, seguros não contratados, negativação e falhas na prestação do serviço.

Dívidas e superendividamento

Defesa em cobranças e execuções, renegociação e análise de medidas judiciais ou extrajudiciais adequadas ao caso.

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Atuação complementar

Ações contra companhias aéreas e defesa dos direitos dos passageiros

Atuação em casos de atraso ou cancelamento de voo, perda de conexão, overbooking, extravio ou violação de bagagem, remarcação forçada, ausência de assistência material e negativa de reembolso.

Atrasos e cancelamentos

Orientação sobre assistência material, reacomodação, reembolso e prejuízos decorrentes da falha do serviço.

Bagagem e conexão

Casos de extravio, dano, violação, atraso na entrega da bagagem e perda de conexão.

Overbooking e reembolso

Recusa de embarque, alterações unilaterais, remarcação forçada e valores não restituídos.

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Atuação institucional

Dr. Denilson Moura — Direito do Consumidor

Advogado especializado em ações contra planos de saúde, com atuação complementar em Direito Bancário e defesa de passageiros, sempre mediante análise individual dos fatos, documentos, riscos e alternativas disponíveis.

Análise documental

O caso é examinado a partir de contratos, boletos, protocolos, relatórios, comprovantes e demais documentos relevantes.

Estratégia individual

As medidas são avaliadas conforme a modalidade contratual, a urgência, a prova disponível e as particularidades da demanda.

Comunicação transparente

O atendimento deve apresentar possibilidades, limitações e riscos, sem promessa de resultado específico.

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Uso exclusivo de funcionários e colaboradores autorizados do escritório.

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Informação importante: o conteúdo desta página possui finalidade informativa e não substitui a análise jurídica individual. A contratação de advogado não assegura resultado específico, pois cada caso depende dos fatos, dos documentos, das normas aplicáveis e da decisão das autoridades competentes.