OAB/SP 486.177
Experiência jurídica, empresarial e financeira aplicada à defesa do consumidor
O Denilson Moura Advocacia reúne formação jurídica, contábil, administrativa e financeira para analisar conflitos de consumo com profundidade documental e visão estratégica.
Presença institucional fortalecida em Saúde Suplementar: atuação concentrada em ações contra planos de saúde, com atenção especial a reajustes abusivos, negativas assistenciais, autismo, home care, medicamentos e continuidade do tratamento.
Dr. Denilson de Sousa Moura
Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 486.177, sócio-proprietário do Denilson Moura Advocacia e profissional com trajetória multidisciplinar nas áreas jurídica, contábil, administrativa, empresarial e financeira.
Sua atuação profissional está concentrada na defesa do consumidor, com especial dedicação ao Direito Médico e de Saúde Suplementar, especialmente em conflitos envolvendo planos de saúde.
- Atendimento jurídico digital em todo o Brasil
- Análise integrada entre contrato, prova documental e impacto financeiro
- Atuação institucional forte em ações contra planos de saúde
- Experiência complementar em Direito Bancário e defesa de viajantes
- Compromisso com comunicação clara e atuação ética
Formação e experiência
A formação multidisciplinar permite compreender não apenas a norma jurídica, mas também contratos, cálculos, práticas empresariais, estrutura financeira e documentos contábeis.
Uma área em que o contrato encontra a vida real
A atuação em Saúde Suplementar exige compreender simultaneamente o contrato, a urgência médica, o impacto financeiro e a necessidade de continuidade do cuidado.
Plano de saúde não é apenas um contrato: é uma estrutura de proteção que precisa funcionar justamente quando o consumidor mais necessita.
A negativa genérica não pode apagar a indicação médica nem transferir ao paciente o risco da demora no tratamento.
Reajustes sem transparência podem transformar a permanência no plano em uma exclusão silenciosa do sistema de saúde.
Principais frentes em Saúde Suplementar
Reajustes abusivos
Revisão de aumentos anuais, faixa etária, VCMH, sinistralidade e contratos coletivos.
Negativas assistenciais
Cirurgias, exames, internações, tratamentos, materiais e procedimentos prescritos.
Autismo
Terapias multidisciplinares, ABA, fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional.
Home care
Internação domiciliar, equipe, equipamentos, insumos e continuidade assistencial.
Medicamentos
Medicamentos oncológicos, imunobiológicos, de alto custo e de uso domiciliar.
Coparticipação
Cobranças excessivas ou sem critérios claros que inviabilizam o tratamento.
Cancelamento
Rescisão unilateral, exclusão de beneficiário e cancelamento durante tratamento.
Rede credenciada
Descredenciamento, ausência de prestador e insuficiência da rede assistencial.
Análise jurídica estruturada
Compreensão do problema
Identificação da modalidade contratual, do fato principal, da urgência e do objetivo buscado pelo consumidor.
Organização da prova
Contratos, boletos, relatórios, negativas, protocolos, comprovantes e comunicações são organizados conforme sua função.
Definição da estratégia
A medida pode ser preventiva, administrativa, extrajudicial ou judicial, conforme as particularidades do caso.
Defesa do consumidor em outras relações de consumo
O foco em Planos de Saúde convive com atendimento complementar em demandas bancárias e problemas enfrentados por passageiros.
Direito Bancário
Contratos, fraudes, execuções, cobranças, superendividamento, tarifas, seguros e operações não reconhecidas.
Conhecer a área bancária →Direitos dos Viajantes
Atrasos, cancelamentos, perda de conexão, bagagem, overbooking, reembolso e alterações de voo.
Conhecer a área aérea →Atendimento jurídico com foco, organização e transparência
O primeiro passo é apresentar resumidamente o problema e reunir os documentos principais. A partir disso, o escritório avalia a possibilidade de atendimento e a medida adequada.
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