Como calcular se sua mensalidade foi reajustada a mais: metodologia prática para advogados e consumidores

Como calcular se sua mensalidade foi reajustada a mais: metodologia prática para advogados e consumidores Sou Dr. Denilson de Sousa Moura, advogado especialista em Direito do Consumidor com ênfase em planos de saúde. Neste artigo apresento uma metodologia técnica, direta e aplicável
Leia mais

Cobrança retroativa, prescrição trienal e limites para repeticao do indébito

Prescrição trienal na repetição do indébito: quando e como agir Quando um consumidor ou paciente descobre cobranças indevidas — seja de um plano de saúde, de uma instituição bancária ou de outra fornecedor — a pergunta prática sempre é a mesma: até
Leia mais

Parte 6 – Reajuste 5,11% da ANS expõe fraude dos planos coletivos: como agir contra aumentos abusivos

Reajuste 5,11% da ANS expõe fraude dos planos coletivos: como agir contra aumentos abusivos O anúncio da ANS fixando 5,11% como índice de reajuste referencial para planos individuais ou familiares é um ponto de partida clarividente para investigar o que acontece no
Leia mais

Parte – 5 Reajuste 5,11% da ANS expõe fraude dos planos coletivos: como agir contra aumentos abusivos

Reajuste 5,11% da ANS expõe fraude dos planos coletivos: como agir contra aumentos abusivos O anúncio do índice de 5,11% divulgado pela ANS para planos individuais e familiares funciona como lupa sobre uma prática sistêmica: enquanto a agência limita e orienta os
Leia mais

Erros comuns em contratos coletivos que permitem reajustes abusivos

Erros comuns em contratos coletivos que permitem reajustes abusivos Contratos coletivos são terreno fértil para reajustes que fogem à razoabilidade. Quando o consumidor — ou a empresa contratante — recebe uma notificação de aumento substancial, a primeira reação é o choque. A
Leia mais

Parte 4 – Reajuste 5,11% da ANS expõe fraude dos planos coletivos: como agir contra aumentos abusivos

Reajuste 5,11% da ANS expõe fraude dos planos coletivos: como agir contra aumentos abusivos O índice de 5,11% anunciado pela ANS para planos individuais funciona como uma lupa: revela, por contraste, a prática sistemática de aumentos aplicados a planos coletivos que ultrapassam
Leia mais

Parte 3 – Reajuste 5,11% da ANS expõe fraude dos planos coletivos: como agir contra aumentos abusivos

Reajuste 5,11% da ANS expõe fraude dos planos coletivos: como agir contra aumentos abusivos O anúncio da ANS — reajuste referencial de 5,11% para planos individuais — deveria ser parâmetro de razoabilidade. Em vez disso, funciona como contraste escancarado: enquanto consumidores individuais
Leia mais

Parte 2 – Reajuste 5,11% da ANS expõe fraude dos planos coletivos: como agir contra aumentos abusivos

Reajuste 5,11% da ANS expõe fraude dos planos coletivos: como agir contra aumentos abusivos A divulgação do índice de reajuste da ANS — 5,11% para planos individuais/familiares — serve como lupa: revela uma distorção estrutural nos mercados de saúde suplementar. Enquanto consumidores
Leia mais

Parte 1 – Reajuste 5,11% da ANS expõe fraude dos planos coletivos: como agir contra aumentos abusivos

Reajuste 5,11% da ANS expõe fraude dos planos coletivos: como agir contra aumentos abusivos O anúncio do índice de reajuste de 5,11% pela ANS para planos individuais funciona como um farol: revela contraste e, sobretudo, revela práticas que muitos consumidores já sofrem
Leia mais

Como propor ação judicial para revisar reajustes de planos coletivos: passo a passo prático

Como propor ação judicial para revisar reajustes de planos coletivos: passo a passo prático Reajustes em planos de saúde coletivos frequentemente causam choque financeiro e risco imediato à continuidade do tratamento. A sensação é de impotência quando o contrato coletivo—empresarial ou por
Leia mais