Você está no Escritório Denilson Moura Advocacia
Calculadora de reajuste: números para orientar perguntas, não para substituir a análise jurídica Quando a mensalidade do plano de saúde aumenta, o consumidor geralmente conhece dois números: quanto pagava e quanto passou a pagar. O que nem sempre conhece é o percentual
Leia mais
Método BOLETO: como o consumidor pode sair da confusão e começar uma análise organizada Receber um aumento na mensalidade do plano de saúde costuma produzir duas reações imediatas: preocupação com o orçamento e sensação de impotência. O boleto chega com um novo
Leia mais
Plano autoriza, mas esvazia terapias do autista: como identificar e agir Quando o plano de saúde “autoriza” sessões para uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mas na prática frustra o tratamento — reduzindo a quantidade de sessões, deixando de oferecer
Leia mais
O NIP da ANS explicado: o que é, prazos e o que fazer se o plano não resolver O protocolo dado pela ANS — conhecido como NIP ANS — é a ferramenta administrativa mais objetiva que o consumidor possui para provar que
Leia mais
O NIP da ANS explicado: o que é, prazos e o que fazer se o plano não resolver O protocolo dado pela ANS — conhecido como NIP ANS — é a ferramenta administrativa mais objetiva que o consumidor possui para provar que
Leia mais
Como calcular se sua mensalidade foi reajustada a mais: metodologia prática para advogados e consumidores Sou Dr. Denilson de Sousa Moura, advogado especialista em Direito do Consumidor com ênfase em planos de saúde. Neste artigo apresento uma metodologia técnica, direta e aplicável
Leia mais
Prescrição trienal na repetição do indébito: quando e como agir Quando um consumidor ou paciente descobre cobranças indevidas — seja de um plano de saúde, de uma instituição bancária ou de outra fornecedor — a pergunta prática sempre é a mesma: até
Leia mais
Reajuste 5,11% da ANS expõe fraude dos planos coletivos: como agir contra aumentos abusivos O anúncio da ANS fixando 5,11% como índice de reajuste referencial para planos individuais ou familiares é um ponto de partida clarividente para investigar o que acontece no
Leia mais
Reajuste 5,11% da ANS expõe fraude dos planos coletivos: como agir contra aumentos abusivos O anúncio do índice de 5,11% divulgado pela ANS para planos individuais e familiares funciona como lupa sobre uma prática sistêmica: enquanto a agência limita e orienta os
Leia mais
Erros comuns em contratos coletivos que permitem reajustes abusivos Contratos coletivos são terreno fértil para reajustes que fogem à razoabilidade. Quando o consumidor — ou a empresa contratante — recebe uma notificação de aumento substancial, a primeira reação é o choque. A
Leia mais