1. Quem trata os dados

Denilson Moura Advocacia, contato pelo e-mail contato@denilsonmoura.adv.br e telefone (11) 4614-7556.

2. Dados que podem ser tratados

• Dados de identificação e contato
• Informações sobre o problema jurídico
• Documentos contratuais e financeiros
• Dados de saúde quando necessários ao atendimento
• Registros de comunicação e protocolos

3. Finalidades

• Responder contatos e realizar triagem
• Prestar serviços jurídicos
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Proteger direitos em processos ou procedimentos
• Manter segurança e prevenção a fraudes

4. Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados quando necessário com tribunais, órgãos públicos, prestadores essenciais, correspondentes, peritos ou plataformas utilizadas no atendimento, observados finalidade e necessidade.

5. Direitos do titular

Solicitações de acesso, correção e demais direitos podem ser encaminhadas ao canal oficial. O atendimento dependerá da identificação segura do solicitante e das obrigações legais de guarda.

6. Segurança e retenção

São adotadas medidas razoáveis de organização e segurança. Os dados são mantidos pelo período necessário ao atendimento, exercício de direitos e cumprimento de obrigações.

7. Atualizações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças operacionais ou normativas.