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Dr. Denilson Moura, advogado especializado em Direito do Consumidor e Planos de Saúde
Dr. Denilson Moura
OAB/SP 486.177
Direito do Consumidor

Defesa do consumidor com forte atuação em ações contra planos de saúde

O escritório Denilson Moura Advocacia defende consumidores diante de abusos, falhas contratuais e negativas de direitos. Hoje, sua principal atuação está concentrada em Planos de Saúde.

Foco principal: reajustes abusivos, cirurgias negadas, terapias para pessoas autistas, home care, medicamentos, coparticipação e cancelamentos.

Relatar meu caso Conhecer a atuação em Planos de Saúde
Atuação principal

Direito do Consumidor e Planos de Saúde

A relação com o plano de saúde envolve contrato, informação e continuidade do cuidado. Por isso, cada caso exige análise dos documentos, da urgência e do tratamento indicado.

Reajustes abusivos

Analisamos aumentos anuais, por faixa etária, sinistralidade e VCMH. Além disso, verificamos se o plano explicou o reajuste.

Negativas de cobertura

Atuamos em negativas de cirurgias, exames, internações, terapias e medicamentos indicados pelo profissional de saúde.

Autismo e terapias

Avaliamos limites ou negativas de ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e tratamento multidisciplinar.

Home care

Também analisamos a recusa, a redução ou a interrupção do home care, da equipe e dos insumos necessários.

Medicamentos de alto custo

Verificamos negativas de medicamentos oncológicos, imunobiológicos, de uso domiciliar ou indicados fora da bula.

Coparticipação excessiva

A coparticipação pode tornar o tratamento inviável. Assim, examinamos valores, limites e critérios de cobrança.

Cancelamento unilateral

O cancelamento exige cuidado. Avaliamos rescisões, exclusões e cobranças discutidas, sobretudo durante tratamento.

Rede credenciada

A rede deve ser adequada. Por isso, analisamos descredenciamento, demora e falta de prestadores suficientes.

Posicionamento jurídico

Frases que traduzem a atuação do escritório

O contrato não pode virar obstáculo ao tratamento que levou o consumidor a contratar o plano.

Quando o reajuste afasta o consumidor, o problema deixa de ser apenas financeiro. Ele também afeta o acesso à saúde.

A proteção começa com informação clara. Depois, ela exige a continuidade do tratamento necessário.

Atuação complementar

Atuação complementar em outras relações de consumo

Planos de Saúde são o foco institucional. No entanto, o escritório também atende casos selecionados nas áreas bancária e aérea.

Direito Bancário e ações contra bancos

A atuação bancária abrange contratos, cobranças, fraudes, dívidas, juros, tarifas e operações não reconhecidas.

  • Revisão de contratos e encargos
  • Fraude bancária e golpe do Pix
  • Superendividamento e renegociação
  • Defesa em execuções e cobranças
Conhecer a atuação bancária →

Direitos dos passageiros aéreos

Na área aérea, o escritório analisa atrasos, cancelamentos, despesas extras, perda de conexão e problemas com bagagem.

  • Atraso e cancelamento de voo
  • Perda de conexão e overbooking
  • Extravio, dano ou violação de bagagem
  • Reembolso e remarcação forçada
Conhecer os direitos dos viajantes →
Dr. Denilson Moura em apresentação institucional do escritório
Forma de atuação

Como o escritório analisa cada caso

Análise dos documentos

A orientação jurídica deve partir de fatos e documentos. Primeiro, o escritório organiza contratos, boletos, protocolos e relatórios. Depois, avalia a medida adequada.

Definição do próximo passo

  • Triagem objetiva e organização documental
  • Análise da urgência e dos riscos do caso
  • Comunicação transparente sobre possibilidades e limitações
  • Atendimento digital para consumidores de todo o Brasil
  • Atuação sem promessa de resultado
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Dúvidas frequentes

Etapas e dúvidas sobre o atendimento

O escritório atende clientes de outros estados?

Sim. O atendimento é digital. Assim, documentos, reuniões e assinaturas podem ser realizados online.

Todo reajuste de plano de saúde é abusivo?

Não. Cada reajuste precisa ser analisado. Para isso, verificamos contrato, modalidade, percentuais e histórico das mensalidades.

Uma negativa do plano deve ser registrada por escrito?

A negativa escrita é importante. Além disso, protocolos e mensagens ajudam a entender o motivo apresentado pela operadora.

O primeiro contato garante o ingresso de uma ação?

Não. O caso deve ser analisado antes. Conforme a situação, a medida pode ser administrativa, extrajudicial, judicial ou preventiva.

Atendimento oficial

Relate o problema e organize as informações principais

Use o WhatsApp oficial para resumir o problema. Informe a empresa envolvida, a urgência e os documentos disponíveis.

Falar pelo WhatsApp (11) 4614-7556
Informação importante: esta página possui finalidade institucional e informativa. O conteúdo não substitui análise jurídica individual e não representa promessa de resultado.