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Direito da Saúde e dos Autistas

Ação individual vs ação coletiva: qual a melhor via para autistas e doenças graves?

maio 31, 2026maio 31, 2026Denilson MouraAção Judicial Consumidor, Advogado Especialista em Direito do Consumidor, ANS Abusos, Cancelamento Indevido Plano de Saúde, Cirurgia Negada Plano de Saúde, Medicamento de Alto Custo, Plano de Saúde Coletivo Falso, Reajuste Abusivo Plano de Saúde, Reajuste de Plano de Saúde 2026 Teto ANS 5, Revisão de Contrato Plano de SaúdeLeave a comment

Ação individual vs ação coletiva: qual a melhor via para autistas e doenças graves? Quando o plano de saúde nega tratamento, suspende cobertura no meio do protocolo ou impõe barreiras administrativas, o primeiro dilema é processual: mover uma ação individual ou ingressar
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Direito Bancário

A falácia da ausência de interesse de agir nas ações bancárias

novembro 22, 2022março 24, 2026Denilson MouraAção Judicial Consumidor, Advogado Bancário, Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Advogado Plano de Saúde, ANS Abusos, Cancelamento Indevido Plano de Saúde, Cirurgia Negada Plano de Saúde, Código de Defesa do Consumidor, Consumidor Lesado, Defesa Contra Bancos, Defesa do Consumidor, Defesa em Execução, Direito Bancário, Direito do Consumidor, Direitos do Consumidor Brasil, Execução Bancária, Juros Abusivos, Lei do Superendividamento, Medicamento de Alto Custo, Negativa de Procedimento Médico, Plano de Saúde Coletivo Falso, Planos de Saúde, Reajuste Abusivo Plano de Saúde, Relações de Consumo, Renegociação de Dívidas, Revisão de Contrato Bancário, Revisão de Contrato Plano de Saúde, SuperendividamentoLeave a comment

  O contencioso bancário brasileiro tem sido marcado por uma estratégia defensiva reiterada: a alegação padronizada de ausência de interesse de agir, normalmente sustentada sob o argumento de inexistência de pretensão resistida ou ausência de requerimento administrativo prévio. Essa tese, embora formalmente
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