O contencioso bancário brasileiro tem sido marcado por uma estratégia defensiva reiterada: a alegação padronizada de ausência de interesse de agir, normalmente sustentada sob o argumento de inexistência de pretensão resistida ou ausência de requerimento administrativo prévio. Essa tese, embora formalmente
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Uma das distorções mais relevantes no contencioso bancário contemporâneo é a tentativa de reduzir o conceito de pretensão resistida à existência de uma negativa expressa. Esse entendimento não encontra respaldo no sistema jurídico. O Código de Processo Civil estabelece que o
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O maior desequilíbrio nas ações bancárias não está apenas no contrato — está na informação. As instituições financeiras concentram: contrato original memória de cálculo evolução do débito CET (Custo Efetivo Total) registros sistêmicos Enquanto isso, o consumidor possui apenas extratos fragmentados ou,
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