Erros comuns que impedem o sucesso em ações por falso coletivo (e como evitar) Sou Dr. Denilson de Sousa Moura, advogado especialista em direito do consumidor com ênfase em litígios contra planos de saúde, instituições bancárias e companhias aéreas. Atuo em casos
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Recupere valores pagos a mais para o seu Plano de Saúde: Ação judicial por “Falso Coletivo” Quando o seu de plano de saúde classifica, reajusta ou cobra a opção contratual de forma incompatível com o que consta no contrato — seja aumentando
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O contencioso bancário brasileiro tem sido marcado por uma estratégia defensiva reiterada: a alegação padronizada de ausência de interesse de agir, normalmente sustentada sob o argumento de inexistência de pretensão resistida ou ausência de requerimento administrativo prévio. Essa tese, embora formalmente
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Uma das distorções mais relevantes no contencioso bancário contemporâneo é a tentativa de reduzir o conceito de pretensão resistida à existência de uma negativa expressa. Esse entendimento não encontra respaldo no sistema jurídico. O Código de Processo Civil estabelece que o
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O maior desequilíbrio nas ações bancárias não está apenas no contrato — está na informação. As instituições financeiras concentram: contrato original memória de cálculo evolução do débito CET (Custo Efetivo Total) registros sistêmicos Enquanto isso, o consumidor possui apenas extratos fragmentados ou,
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