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Comparativo: reajustes da ANS (individual) vs reajustes das maiores operadoras em planos coletivos O reajuste de preço nos planos de saúde é uma das principais fontes de conflito entre consumidores e operadoras. Como especialista em Direito do Consumidor com ênfase em planos
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Cobrança retroativa, prescrição trienal e limites para a repetição do indébito Quando um consumidor descobre cobranças indevidas — seja de plano de saúde, instituição financeira ou fornecedor de serviços — a primeira pergunta prática é: quanto tempo ele tem para pedir de
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Comparativo técnico: reajustes da ANS (planos individuais) versus reajustes das maiores operadoras em planos coletivos Sou Dr. Denilson de Sousa Moura, advogado especializado em Direito do Consumidor com ênfase em planos de saúde. Neste texto analiso, de forma objetiva e técnica, as
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Falso coletivo em planos de saúde: como transformar seu contrato e reduzir custos Sou Dr. Denilson de Sousa Moura, advogado especialista em Direito do Consumidor com ênfase em planos de saúde. O tema que trago aqui é prático, urgente e afeta diretamente
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Como identificar se seu plano empresarial é um falso coletivo: guia prático Sou Dr. Denilson de Sousa Moura, advogado especialista em Direito do Consumidor com ênfase em planos de saúde. Neste texto apresento um roteiro técnico e estratégico para consumidores e advogados
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Prazo e estratégia: recuperar 3 anos de cobranças indevidas em ações por falso coletivo Quando um plano de saúde, operador ou instituição financeira trata o segurado como se fizesse parte de um “coletivo” — aplicando reajustes, regras ou cobranças que não lhe
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Estudo de caso: conversão de plano coletivo em individual e recuperação de valores Apresento um estudo de caso real (anonimizado) conduzido pelo escritório Denilson Moura Advocacia, que ilustra com clareza as dificuldades enfrentadas por famílias quando um contrato coletivo de saúde é
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O que mudou — resumo direto: teto de 5,11% e quem é alcançado O reajuste ANS 2026 trouxe um teto claro: 5,11% é o limite máximo autorizado para os aumentos contratuais dos planos de saúde individuais e familiares no período indicado. Isso
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Direitos dos pais de crianças autistas diante de reajustes e negativas de cobertura Quando um plano de saúde aplica reajustes abusivos, cancela cobertura ou nega terapias essenciais a uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a família não está diante de
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Tutela de urgência para garantir manutenção de cobertura diante de reajuste abusivo Quando a operadora de plano de saúde impõe reajuste considerado abusivo e, na sequência, condiciona ou suspende a cobertura — sobretudo quando há tratamento em curso — a via adequada
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