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Direitos dos pais de crianças autistas diante de reajustes e negativas de cobertura Quando um plano de saúde aplica reajustes abusivos, cancela cobertura ou nega terapias essenciais a uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a família não está diante de
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Tutela de urgência para garantir manutenção de cobertura diante de reajuste abusivo Quando a operadora de plano de saúde impõe reajuste considerado abusivo e, na sequência, condiciona ou suspende a cobertura — sobretudo quando há tratamento em curso — a via adequada
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Planos empresariais x individuais: diferenças legais e riscos para o consumidor Sou Dr. Denilson de Sousa Moura, advogado especialista em Direito do Consumidor com ênfase em planos de saúde. Neste artigo explico, com objetividade técnica e prática, por que a venda em
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Estudo de caso: conversão de plano coletivo em individual e recuperação de valores Apresento, de forma objetiva e técnica, um estudo de caso real — devidamente anonimizado — conduzido pelo escritório Denilson Moura Advocacia. O objetivo é demonstrar como a conversão indevida
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Ação individual vs ação coletiva: qual a melhor via para autistas e doenças graves? Quando um plano de saúde se recusa a autorizar tratamento contínuo para uma criança autista ou para um paciente com doença crônica, a primeira dúvida é estratégica: mover
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Jurisprudência atual sobre falso coletivo e decisões que aplicam índices da ANS Por Dr. Denilson de Sousa Moura Advogado – OAB/SP 486.177 — Denilson Moura Advocacia A tese do “falso coletivo” ganhou força nos últimos anos nas varas cíveis e de consumidor.
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O problema — quando o plano aplica reajuste acima do teto da ANS Receber uma notificação de aumento na mensalidade do plano de saúde acima do teto divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é um choque que combina surpresa financeira
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Liminar contra operadora de saúde: prazos, requisitos e estratégia para obter tutela provisória Quando a operadora de saúde nega cobertura a procedimento, medicamento ou terapia essencial, a urgência não é princípio abstrato — é risco real de dano irreparável. A liminar (tutela
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Reajustes e pacientes com doenças graves: proteção jurídica e continuidade do tratamento Pacientes em tratamento contínuo enfrentam hoje um risco menos visível, mas tão grave quanto a própria enfermidade: o efeito devastador de reajustes e práticas comerciais dos planos de saúde que
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Estudo de caso: conversão de plano coletivo em individual e recuperação de valores Apresento um estudo de caso real (anonimizado) conduzido pelo escritório Denilson Moura Advocacia, que ilustra com clareza as dificuldades enfrentadas por famílias quando um contrato coletivo de saúde é
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