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Ação individual vs ação coletiva: qual a melhor via para autistas e doenças graves? Quando um plano de saúde se recusa a autorizar tratamento contínuo para uma criança autista ou para um paciente com doença crônica, a primeira dúvida é estratégica: mover
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Jurisprudência atual sobre falso coletivo e decisões que aplicam índices da ANS Por Dr. Denilson de Sousa Moura Advogado – OAB/SP 486.177 — Denilson Moura Advocacia A tese do “falso coletivo” ganhou força nos últimos anos nas varas cíveis e de consumidor.
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O problema — quando o plano aplica reajuste acima do teto da ANS Receber uma notificação de aumento na mensalidade do plano de saúde acima do teto divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é um choque que combina surpresa financeira
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Liminar contra operadora de saúde: prazos, requisitos e estratégia para obter tutela provisória Quando a operadora de saúde nega cobertura a procedimento, medicamento ou terapia essencial, a urgência não é princípio abstrato — é risco real de dano irreparável. A liminar (tutela
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Reajustes e pacientes com doenças graves: proteção jurídica e continuidade do tratamento Pacientes em tratamento contínuo enfrentam hoje um risco menos visível, mas tão grave quanto a própria enfermidade: o efeito devastador de reajustes e práticas comerciais dos planos de saúde que
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Estudo de caso: conversão de plano coletivo em individual e recuperação de valores Apresento um estudo de caso real (anonimizado) conduzido pelo escritório Denilson Moura Advocacia, que ilustra com clareza as dificuldades enfrentadas por famílias quando um contrato coletivo de saúde é
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Tese jurídico do falso coletivo: fundamentos legais e como o escritório age Por Dr. Denilson de Sousa Moura Advogado – OAB/SP 486.177 Denilson Moura Advocacia A expressão “tese falso coletivo” descreve uma prática recorrente no mercado de planos de saúde: a apresentação
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Planos individuais vs. coletivos: por que autistas e pacientes graves ganham mais segurança Por Dr. Denilson de Sousa Moura Advogado – OAB/SP 486.177 A decisão entre um plano de saúde individual ou coletivo não é apenas questão de preço. Para pessoas em
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Risco de cancelamento em planos coletivos: por que os individuais protegem mais — e o que fazer quando o tratamento está em curso O cancelamento unilateral de plano de saúde é um dos episódios mais traumáticos para quem depende de tratamento contínuo.
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