O que mudou — resumo direto: teto de 5,11% e quem é alcançado O reajuste ANS 2026 trouxe um teto claro: 5,11% é o limite máximo autorizado para os aumentos contratuais dos planos de saúde individuais e familiares no período indicado. Isso
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Direitos dos pais de crianças autistas diante de reajustes e negativas de cobertura Quando um plano de saúde aplica reajustes abusivos, cancela cobertura ou nega terapias essenciais a uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a família não está diante de
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Tutela de urgência para garantir manutenção de cobertura diante de reajuste abusivo Quando a operadora de plano de saúde impõe reajuste considerado abusivo e, na sequência, condiciona ou suspende a cobertura — sobretudo quando há tratamento em curso — a via adequada
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Planos empresariais x individuais: diferenças legais e riscos para o consumidor Sou Dr. Denilson de Sousa Moura, advogado especialista em Direito do Consumidor com ênfase em planos de saúde. Neste artigo explico, com objetividade técnica e prática, por que a venda em
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Estudo de caso: conversão de plano coletivo em individual e recuperação de valores Apresento, de forma objetiva e técnica, um estudo de caso real — devidamente anonimizado — conduzido pelo escritório Denilson Moura Advocacia. O objetivo é demonstrar como a conversão indevida
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Ação individual vs ação coletiva: qual a melhor via para autistas e doenças graves? Quando um plano de saúde se recusa a autorizar tratamento contínuo para uma criança autista ou para um paciente com doença crônica, a primeira dúvida é estratégica: mover
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Jurisprudência atual sobre falso coletivo e decisões que aplicam índices da ANS Por Dr. Denilson de Sousa Moura Advogado – OAB/SP 486.177 — Denilson Moura Advocacia A tese do “falso coletivo” ganhou força nos últimos anos nas varas cíveis e de consumidor.
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O problema — quando o plano aplica reajuste acima do teto da ANS Receber uma notificação de aumento na mensalidade do plano de saúde acima do teto divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é um choque que combina surpresa financeira
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Liminar contra operadora de saúde: prazos, requisitos e estratégia para obter tutela provisória Quando a operadora de saúde nega cobertura a procedimento, medicamento ou terapia essencial, a urgência não é princípio abstrato — é risco real de dano irreparável. A liminar (tutela
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Reajustes e pacientes com doenças graves: proteção jurídica e continuidade do tratamento Pacientes em tratamento contínuo enfrentam hoje um risco menos visível, mas tão grave quanto a própria enfermidade: o efeito devastador de reajustes e práticas comerciais dos planos de saúde que
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